Pagamento do Piso Salarial dos Professores, uma dúvida.

Desde a posse do Governador Marconi Perillo, em janeiro de 2011, os professores da Rede Estadual aguardam o pagamento do piso salarial nacional da categoria, conforme promessa de campanha. No final do ano de 2011, foi enviado o Projeto de Lei com mudanças drásticas no plano de carreira do professor.

A primeira mudança foi a extinção da “Titularidade”, uma forma de bonificação que o administrativo/professor tinha, por fazer cursos de aperfeiçoamento profissional que totalizassem 1024 horas, podendo chegar até 30% do seu salário em função da quantidade de horas/cursos apresentasse. Outras mudanças que foram incluídas foi a mudança no percentual de gratificação para quem cursasse Mestrado ou Doutorado, de 30% para 10% e de 50% para 20%.

Ter essas gratificações, faziam com que o professor tivesse vontade de se aperfeiçoar, aumentando assim o seu vencimento mensal, mas o Projeto, aprovado ao fechar das cortinas em janeiro de 2012, fez com que eles se sentissem traídos e deflagrassem uma greve que durou mais de 50 dias. Leia aqui.

Depois do retorno da greve, os funcionários da Educação esperam a concretização do que foi negociado com o Governador. O cronograma de reposição, uma das exigências para que o professor possa receber os valores descontados de seu salário durante o período da greve, já entra em vigor a partir de hoje, 14/04/2012.

 

Progressão salarial do professor baseada no seu desempenho.

Um novo projeto de lei, que foi enviado dia 08/12/2011, a ALEGO, que foi aprovado, prevê progressão salarial por desempenho aos professores. Os  critérios que a definirão, ainda estão sendo estudados pela equipe do Secretário da Educação. Além dos critérios de assiduidade, envolvimento com a escola, empenho e comprometimento, está garantida a realização de provas objetivas como um dos critérios dessa avaliação. A participação do professor nesse processo é opcional, mas o processo de melhoria salarial que hoje demora em torno de 30 anos, terá seu tempo reduzido para 10 anos, na nova modalidade.

“Embora a metodologia ainda não esteja totalmente fechada, o projeto prevê que o professor poderá requerer, opcionalmente, ser avaliado a cada três anos, podendo obter uma gratificação de 10% em seu vencimento, chegando ao máximo de 60%.” 

Quando o Secretário da Educação, Thiago Peixoto, fala que a progressão salarial dos professores será proporcional ao seu desempenho, é um avanço significativo para nós, professores, que poderemos, enfim, ter o mérito de nosso trabalho reconhecido financeiramente, que é um desejo de todos os envolvidos, mas me preocupo muito com a parte administrativa, onde estou lotada atualmente, pois sem o trabalho  dessa equipe, a escola deixaria de funcionar, donde se conclui que a boa educação não se resume apenas em bons professores.

Pretende-se remanejar a parte administrativa que funciona fora da escola para dentro dela? Não concordo com essa hipótese, pois nosso trabalho envolve os profissionais das escolas de todo o Estado. As escolas existentes não comportariam todos os servidores que hoje estão na parte administrativa fora da escola. Concentrá-los nas Subsecretarias Regionais? As subsecretarias existentes hoje, também não comportariam. Em alguns casos, ela está situada longe do local onde reside o servidor, portanto o servidor teria que arcar com despesas de mudança, locação de imóvel, etc.. E aí? Eu não estaria preparada para arcar com tais despesas.

Ainda existem outros pontos que merecem atenção e esclarecimentos que, em data oportuna, serão feitos para que possamos ter conhecimento suficiente do assunto e não trocar gato por lebre.

Ipasgo, será que essa novela vai ter fim com os 145% de aumento para os agregados?

Depois da veículação na mídia, dia 22.08.2011, a notícia sobre a possibilidade de um aumento de até 145% no valor de contribuição dos agregados do Ipasgo, me coloquei no lugar de cada um deles. Eu sou contribuinte e tenho agregados. O valor da contribuição será maior para os mais idosos, mas mesmo para quem ainda não é idoso será um aumento substancial.

Pensando friamente nisso, será fácil de resolver, basta procurar um plano de saúde que fique dentro do mesmo padrão financeiro, que tenha médicos disponíveis e que não seja tão grande o tempo para se conseguir uma consulta. Podemos até continuar com os mesmos, mudando apenas de empresa. E no caso dos  filhos que já são maiores e não universitários? Arcamos com a despesa, pois não vamos deixar nossos rebentos sem um plano de saúde ou podemos mudar também.

Leia o comentário no Diário da Manhã do dia 24/08/2011, Opinião Pública pág.3

Caso você opte pela adesão a outro plano, a portabilidade de carência não poderá ser feita. O Ipasgo não tem registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, a agencia reguladora de planos de saúde no Brasil.  E aí? O tempo mínimo de carência é 30 dias para consultas. Tem exames que só depois de 90 dias, 6 meses ou 1 ano de contribuição, é autorizado. Como ficamos então? Tentamos um acordo com o plano. A opção de aceitar ou não o tempo de carência que já temos é exclusivamente deles.

O que ainda martela a cabeça é a questão de não saber como o instituto chegou a esse ponto, sendo que o pagamento das mensalidades, mesmo dos agregados, é feito no mesmo dia em que é liberado o pagamento do salário dos funcionários públicos. Quer coisa pior que você pagar por um serviço e não poder usufruir dele quando precisa?  Só posso aceitar concordando que houve um desvio de verba imenso naquele órgão. E quem continua pagando o pato pela má gestão dele são seus segurados.

As mudanças que aconteceram e ainda acontecem na Seduc Go

Desde o início do corrente ano, com  a eleição de Marconi Perillo para o cargo de Governador do Estado e a indicação de Thiago Peixoto para exercer o cargo de Secretário da Educação, os funcionários da Educação vem enfrentando vários problemas. Primeiro foi o parcelamento do pagamento dos salários (não apenas da educação) e depois o anúncio , por meio de decreto, que todos os professores que estavam em outros orgãos ou mesmo aqueles em desvio de função, deveriam retornar ao orgão ou cargo de origem, respectivamente, para assumir e exercer aquele para o qual havia sido efetivado. Até aqui tudo bem, nada  fora dos padrões políticos normais, pois a cada mudança de governo, muitas mudanças acontecem, algumas boas outras ruins.

Desde janeiro convivemos diáriamente com vários comentários, da tão conhecida “radio corredor”, que acaba aterrorizando os colegas que já tem  muito tempo naquele departamento/gerência ou os professores que já estão fora do exercício de regência há muito tempo. Temos que suportar isso sem recorrer a ninguém, pois a classe de professores é muito desunida para lutar por melhorias.  Vale mais a lei do “um por todos e todos por nenhum “.

No dia 24.08.2011 no jornal Diário da Manhã – Opinião Pública, Roberta Vilela, que imagino ser uma fucionária do órgão, fez comparações fortíssimas do Secretário da Educação com o personagem da ficção na novela da Rede Globo, Timóteo Cabral. Ela diz que, o “coronelzinho da ficção se autodeclarou rei, reizinho de um reino fictício, baixando decretos absursos” mostrando seu despreparo para um cargo que imagina ser o dono.

No seu artigo, Roberta Vilela, chama o Secretário da Educação de, “nosso Timotinho”. Diz  ainda que no exercício do seu mandato de Deputado Estadual, Thiago Peixoto, “no fechar das cortinas de 2010″, conseguiu que fosse aprovado o projeto de lei que tirava os privilégios até então de competência do Conselho Estadual de Educação e passava-os à pessoa do Secretário de Educação. Depois das primeiras ações de “Timotinho, o terrível”, muitos deputados afirmam ter votado sem saber do que o projeto tratava de fato.

No início de 2011, estando pronto para o retorno à Assembléia Legislativa após o recesso, Thiago Peixoto é convidado a assumir o posto de Secretário da Educação e aceita. Cria vários problemas com o seu partido, PMDB. É ameaçado de expulsão, mas mesmo assim, assume a Pasta e “começa o seu reinado”. Segundo o Secrétario, os problemas com a educação é a gestão e não investimentos. Acredito que seja a união dos dois. Gestão eficiente para que tudo seja cumprido corretamente e investimentos para que se recupere os prédios escolares condenados pelo Corpo de Bombeiros e ainda alcancemos o pagamento do tão sonhado piso salarial dos professores.

E as comparações continuam. Diz que pra evitar os “motins”, o Secretário conta com os seus “Batorés”, que são os Diretores que receberam 45% de aumento para incentivo ao seu trabalho. Reconhece como boa ação o Programa Reconhecer, que bonificará o professor que não faltar ao trabalho com R$ 1.500,00, ao ano. Mas o condena se referindo à questão da redução do bonus em função do número de faltas. “Com uma  falta no ano, ele perde o direito ao bonus e ainda coloca em risco o benefício dos colegas.”  Não sei se  manter a frequência dos professores afixada num mural, é uma medida legal mas, com certeza é uma forma de controle de faltas que poderá gerar problemas entre os colegas da escola.

E no dia 26.08.2011, no mesmo jornal a leitora Maria José Padilha Braga retruca o que foi publicado e conta a versão dela da mesma “novela”. Na sua versão, por longos anos poucos governantes se preocupavam com a educação do povo. A corrupção, que ela chama de “jeitinho brasileiro”, imperava. Os professores faltavam às aulas e não tinham punição financeira pelo ocorrido. Surge então um príncipe (Thiago Peixoto) com idéias novas e afirmando que todos são responsáveis pela educação do povo. Munido com o lema da transparência ele vai pra dentro das escolas, não para fiscalizar, e sim oferecer ajuda, procurando realizar a valorização do professor e capacitação dos gestores. Pouca coisa de imediato, mas com a certeza de que o final desse conto promete ser feliz. A leitora que comparou Thiago Peixoto ao Coronel Timóteo (Timotinho, o terrível) foi comparada à Duquesa Úrsula, que é considerada uma vilã na história de ficção da Rede Globo.

Em tempo. Conforme anunciado, o parcelamento do salário dos servidores públicos, acabou. Desde o mês de julho do corrente ano, os servidores estão recebendo o soldo de seus salários integralmente.

Servidores e Ipasgo – Possível solução?

Dois dos grandes problemas do Estado.

Há algum tempo coloquei aqui a situação do plano de saúde dos funcionários públicos do Estado de Goiás, o Ipasgo. A situação era terrível. Muitos dos médicos, hospitais, laboratórios e afins tinham paralisado o atendimento por atraso no pagamento dos serviços prestados. E não eram atrasos de alguns dias apenas, mas de meses. Com relação a isso só posso dizer que sei o que é não poder cumprir seus compromissos por haver atraso no pagamento dos serviços prestados. Sou estatutária e estamos com o pagamento do nosso salário dividido em duas parcelas, 80% e 20%, desde o mês de janeiro do corrente ano. Corre à boca miúda que esse parcelamento será feito até o mês de julho.

“… é muito fácil jogar a culpa do resultado de algo que não saiu como deveria em alguém que não está presente. Isso é atitude apenas daqueles que não são bons gestores. O difícil é ter ombridade para resolver mesmo os problemas acumulados ao longo do tempo e até poder se gabar disso mais tarde.(…)”

Essas foram algumas das palavras usadas no Blog do Anselmo para dizer que não adianta culpar essa ou aquela pessoa. Precisamos de atitudes e atitudes certeiras para que o problema não se agrave mais ainda.

Foi feita uma audiência pública, na Alego , em 30 de março de 2011, cuja finalidade era apresentar soluções que pudessem ser aplicadas imediatamente, visando alterar o atual quadro do Ipasgo, além de definir estratégias para garantir o equilíbrio financeiro, estabilidade e fortalecimento do órgão.

Hoje o quadro é o seguinte: vários hospitais cancelaram seu credenciamento naquele instituto. Um deles foi o Hospital da Criança que, depois de uma paralização no atendimento aos usuários do Ipasgo, concluiu que conseguiriam sobreviver sem ele e cancelaram seu credenciamento (leia na íntegra aqui). Além dos hospitais, vários profissionais se descredenciaram. Tornou-se uma tarefa muito difícil conseguir um  profissional disponível e com know-how , para atendê-lo.

Hoje, na coluna Giro, do jornal O Popular, Jarbas Jaime nos informa que o Estado apresenta, ainda esta semana, projetos para Ipasgo e política salarial. Esses projetos atingirão os cerca de 150.000 servidores estaduais. Para o Ipasgo, o projeto prevê algumas mudanças. Dentre elas está o aumento do valor de contribuição dos agregados acabando assim com a possibilidade de exclusão deles, e também a negociação da tabela de preços de médicos e hospitais baseando-se nos preços de mercado. O outro projeto diz respeito a política salarial para o servidor onde existem três opções em análise: A data base,  o adicional por incremento da receita tributária e o aumento por meritocracia. Aguardemos o então pronunciamento do Governador anunciando os projetos e informando quais atitudes serão imediatas.

Esperamos ainda que, os aumentos previstos para o Ipasgo sejam implantados concomitante com o do salário dos servidores. Caso isso não aconteça ficaremos em uma situação muito ruim. Os descontos com os novos valores serão efetuados diminuindo assim nossa renda mensal, agravando mais ainda a situação do servidor.

A crise na saúde em Goiás

Algumas coisas que vem acontecendo, estão fazendo com que eu me afaste desse  espaço que descobri há pouquíssimo tempo. Com um pouco de paciência voltarei a postar com mais freqüência.

Com nova administração estadual, as mudanças já eram esperadas, mas acho que  estão caminhando tão lentamente e isso me deixa muito assustada. Com quase  seis anos de trabalho no mesmo local, conhecemos o andamento dos serviços, qual o período em que isso acontece em maior ou menor freqüência, e assim por diante. Tudo anda caminhando a passos de tartaruga, tamanha a lentidão. O que podemos fazer é esperar e torcer para que isso não seja prenúncio de coisas desagradáveis que estejam para acontecer.

Agora passo a outro assunto que está atingindo a maioria da população goiana, a crise do Ipasgo. Desde novembro de 2008 se fala de soluções pra crise daquele orgão. Alteração na legislação que o regulamentava na época, a criação do Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI). Jorgelino Braga, na época titular da SEFAZ, afirmou que a crise  seria resolvida.

Já havia o atraso no pagamento dos prestadores de serviço e falava-se na possível paralisação do atendimento aos usuários.

“O ser­vi­dor tem des­con­ta­do de seu sa­lá­rio o va­lor da as­sis­tên­cia, ou se­ja, ele já re­ce­be seu sa­lá­rio com o des­con­to, mas a Se­faz se­gu­ra es­se re­cur­so e não re­pas­sa aos pres­ta­do­res de ser­vi­ços. Des­sa for­ma, as cri­ses se­rão, co­mo sem­pre fo­ram, cons­tan­tes.”

“Para o Ipasgo, estamos desenvolvendo estudo que nos permitirá vincular a receita descontada dos servidores ao pagamento do instituto. Temos o compromisso de solucionar essa questão de forma definitiva, assim como fizemos com a folha dos servidores. Temos um grupo de trabalho atuando na preparação do nosso plano de gestão. O Ipasgo é prioridade.” ( Para ler na íntegra clique aqui )

No início desse ano, necessitei de um atendimento emergencial na área odontológica. Procurei então os profissionais que já tinha conhecimento  do seu trabalho. Não consegui nenhum. Quando não faziam o serviço que eu necessitava, não eram mais credenciados pelo meu instituto, o IPASGO. Muitos dos profissionais que ainda são credenciados nele, não  estão atendendo em virtude do atraso no pagamento das suas faturas de prestação de serviço.

Como o acontecido me incomodava muito, resolvi procurar o atendimento de urgência daquele instituto, como um paliativo temporário. Fiz todos os procedimentos necessários à efetivação do meu atendimento. A surpresa foi muito grande quando a profissional que me atendeu disse que não poderia fazer nada por mim. Fiquei indignada ao ouvir isso. Se ela, uma profissional da área, não poderia fazer nada por mim, quem  poderia? Com tudo isso, além de ter ficado muito chocada, me fez refletir sobre qual o tipo de profissional temos nos dias de hoje e qual teremos no futuro.

No Diário da Manhã de 17/03/2011, apareceu uma reportagem onde  os  médicos informam que vão suspender o atendimento a  todos os  usuários  de planos de saúde  no  dia 07/04/2011,  Dia  mundial  da Saúde, em  forma  de   protesto  pelos baixos  valores  de honorários que  estão  sendo  pagos ultimamente.  E ainda, no Jornal Daqui de  17/03/2011 tinha uma reportagem informando que os otorrinolaringologistas também vão paralisar o atendimento às cirurgias eletivas a partir do dia 04 de abril. Já não temos o atendimento de cardiologistas desde 25/06/2010 e sem as cirurgias por vídeo-laparoscopia desde dezembro/2010. É  um desrespeito  com os contribuintes  e com os  profissionais, num todo, também.  Isso  precisa  mudar, e  com  a máxima urgência. Deve-se procurar um consenso entre as partes, de forma que todos sejam atendidos em suas necessidades.

Primeiro os funcionários  públicos enfrentam o problema de não conseguir um médico, um dentista, realizar  exames complementares, etc., e quando conseguem, normalmente, é após muito tempo de espera. E no caso dos honorários médicos? E dos hospitais, laboratórios e clínicas de exames? Se estivermos à beira da morte, morreremos  sem atendimento? Estou  muito indignada, afinal  o  valor da  nossa  contribuição mensal ao instituto, conforme mencionado no início deste post,  já vem descontada  em  folha e nenhum atendimento, mesmo a urgência, são feitos sem que o pagamento da chamada co-participação.

Qual a melhor forma para se resolver os problemas que o Ipasgo vem enfrentando? Uma mudança de gestores? Treinamentos? O uso de ferramentas de gestão? Tecnologia? Readequação? Não sei, mas acredito que existam formas para, pelo menos, amenizar o problema, e é nisso que os usuários e profissionais apostam.

Pagamento chegando

O miniblog @CafeCentral postou hoje em sua página,  às 10h 47 min, que o Governo Estadual já tem recursos suficientes para a quitação do restante da  folha de dezembro e que os funcionários públicos estão neste momento reunidos na ALEGO. Informou também que os pagamentos anteriores foram quitados dentro do mês de referência, ficando apenas o mês de dezembro em aberto, visto que o antigo governo estava aguardando o empréstimo da CELG para fazê-lo.

Essa foi uma notícia muito boa para os funcionários públicos que ainda não receberam seu subsídio . Será que a data informada para essa quitação, 20/01/2011, vai ser mantida?

Confio muito no novo governo e tenho certeza que sim.

Fontes:  Post número 1 e  Post número 2